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Tag: Doação Código Civil
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Em quais hipóteses ocorrerá competência internacional concorrente no direito processual civil brasileiro?
Quem são as pessoas jurídicas de direito público interno segundo o Código Civil?
Quais são as pessoas jurídicas de direito público interno elencadas no artigo 41 do Código Civil?
Na habilitação para o casamento, se houver oposição de impedimento, o oficial
Qual is a S deferência S concedida s pelo Código civil a pessoas doentes quanto a celebração do seu casamento civil?
São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e especialmente contra Exceto?
Qual a prioridade definida no Código de Trânsito Brasileiro?
E a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a um evento futuro e incerto e deriva exclusivamente da vontade das partes?
Por que se diz que o vício redibitório é um problema de fato e a evicção um problema de direito?
É nulo o casamento contraído pelo procurador quando a procuração já estava revogada salvo se houver coabitação posterior entre os nubentes?
Quanto aos efeitos da aceitação e da renúncia, marque a alternativa correta
Quando todos os chamados a suceder renunciarem a herança serão publicados editais e decorrido o prazo de 1 um ano a herança será declarada vacante?
No que se refere a sucessão testamentária em especial as formas de testamento verifica se que
Diferença entre policia civil e militar
Quais as formas de definir a competência jurisdicional segundo o Código de Processo Penal?
No tocante a competência no Processo Penal, o Código de Processo Penal estabelece
É possível o homicídio privilegiado qualificado desde que a qualificadora tenha natureza objetiva?
São circunstâncias que sempre agravam a pena quando não integrantes ou qualificativas do crime ter o agente cometido o crime?
Assinale a opção correta no tocante ao código de ética e disciplina da oab:
Quais são as demonstrações financeiras contábeis exigidas pela Lei nº 6.404 76 obrigatórias para as companhias abertas a partir de 1º janeiro de 2008?
A responsabilidade civil dos influenciadores digitais diante do Código de Defesa do consumidor
É possível afastar responsabilidade civil quando se trata de possíveis danos ambientais?
Artigo 70 codigo de processo penal
Onde tirar certidão de nascimento atualizada
Como alugar um imóvel para a prefeitura?
FE Civil practice exam PDF 2022
Where civil blood makes civil hands unclean.
Civil War advantages and disadvantages chart
Which of the following was an advantage the South had over the North in the Civil War
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